Divórcio: Direitos, Deveres e o Que Você Precisa Saber Antes de Tomar Decisões
O processo de divórcio envolve muito mais do que a separação de duas pessoas — envolve decisões importantes sobre bens, filhos e responsabilidades. Neste artigo, o Dr. Fábio Maciel esclarece os principais aspectos legais do divórcio e orienta sobre como conduzir esse momento com equilíbrio e proteção jurídica.
Fabio Maciel
3/20/20251 min read
Entendendo o processo de divórcio
O divórcio pode ser um momento sensível, mas também precisa ser tratado com clareza e responsabilidade. Há dois tipos principais:
Divórcio consensual: quando ambas as partes concordam com os termos da separação.
Divórcio litigioso: quando há desacordo sobre bens, guarda ou outros aspectos.
Regimes de bens e seus efeitos
O regime de bens escolhido no casamento impacta diretamente na divisão do patrimônio:
Comunhão parcial ou universal
Separação total de bens
Participação final nos aquestos
Guarda dos filhos e pensão alimentícia
A guarda pode ser unilateral ou compartilhada, priorizando sempre o melhor interesse da criança. A pensão alimentícia deve garantir o sustento dos filhos, levando em conta as possibilidades de quem paga e as necessidades de quem recebe.
Apoio jurídico é fundamental
Um bom acompanhamento jurídico protege os direitos de cada parte, evita desgastes e agiliza o processo. O Dr. Fábio Maciel atua com ética, sensibilidade e estratégia para conduzir esses casos da melhor forma possível.